Defesa em auto de infração ambiental
Recebeu um auto de infração ou um embargo? O prazo para a defesa é curto. Uma defesa técnica bem fundamentada, com laudo e provas, faz diferença no julgamento.
Quando você precisa
- Recebeu auto de infração, multa ou termo de embargo.
- O imóvel aparece em lista de embargos e isso trava crédito ou venda.
- Precisa recorrer de uma decisão administrativa.
O que a GEOBIOS faz
Defesa administrativa e recursos em autos de infração e embargos ambientais, com laudo técnico.
- Análise do auto
- Leitura do auto, dos prazos e dos fundamentos da autuação.
- Laudo técnico
- Coleta de provas, imagens de satélite e laudo da situação real.
- Defesa e recursos
- Protocolo da defesa e acompanhamento do julgamento, com recurso se necessário.
Como funciona
Estas são as etapas que a GEOBIOS acompanha na Central de Processos para este serviço. Os prazos dependem do órgão público e de cada caso.
- Etapa 1
Análise do auto de infração
Responsável: Advogado(a)
- Etapa 2
Coleta de provas e laudo técnico
Responsável: Equipe técnica
- Etapa 3
Protocolo da defesa
Responsável: Advogado(a)
- Etapa 4
Acompanhamento do julgamento
Responsável: Órgão público
- Etapa 5
Recurso, se necessário
Responsável: Advogado(a)
- Etapa 6
Encerramento e arquivamento
Responsável: GEOBIOS
Quem responde por quê
Cada profissional responde dentro da própria habilitação.
- Advogado(a)
- Responde pela parte jurídica: análise do auto, estratégia, defesa, recursos e representação perante o órgão.
- Profissional habilitado
- Responde pela parte técnica ambiental: laudo, provas técnicas e conclusões que exigem habilitação e registro no conselho profissional.
- GEOBIOS
- Responde pela organização: documentos, prazos, protocolos, comunicação com o cliente e arquivamento.
Base legal de referência
- Decreto 6.514/2008 (infrações e sanções administrativas ambientais)
- Lei 9.605/1998 (crimes e infrações ambientais)
- Normas estaduais e municipais e os termos de referência do órgão ambiental também se aplicam, conforme o caso.
Serviços relacionados
- PRAD: recuperação de áreas degradadasPlano e acompanhamento da recuperação de área degradada para cumprir condicionantes.
- Processos e notificações no IMASULProtocolos, respostas a notificações e ofícios e acompanhamento de processos no órgão ambiental.
- GEOBIOS Monitor RuralAcompanhamento mensal do imóvel: alertas de mudança no território, prazos e obrigações.
Conte o caso. A equipe técnica indica o caminho.