Georreferenciamento e certificação SIGEF
O georreferenciamento define o perímetro oficial do imóvel e é exigido para desmembramento, venda e outros atos na matrícula. A certificação no SIGEF evita sobreposição com vizinhos.
Quando você precisa
- Vai vender, desmembrar, remembrar ou dar o imóvel em garantia.
- O limite da fazenda conflita com o do vizinho, com outra matrícula ou com o SIGEF.
- A área da matrícula é diferente da área medida ou da declarada no CAR.
O que a GEOBIOS faz
Levantamento georreferenciado, certificação no SIGEF/INCRA e averbação na matrícula.
- Levantamento de campo
- Medição georreferenciada do perímetro, com responsável técnico.
- Peças técnicas
- Processamento dos dados, planta e memorial descritivo.
- Certificação no SIGEF
- Submissão ao SIGEF e acompanhamento da análise do INCRA.
- Averbação
- Apoio documental para a averbação do certificado na matrícula.
Como funciona
Estas são as etapas que a GEOBIOS acompanha na Central de Processos para este serviço. Os prazos dependem do órgão público e de cada caso.
- Etapa 1
Levantamento de campo
Responsável: Equipe técnica
- Etapa 2
Processamento dos dados
Responsável: Equipe técnica
- Etapa 3
Declarações dos confrontantes
Responsável: Você
- Etapa 4
Submissão ao SIGEF
Responsável: Equipe técnica
- Etapa 5
Análise do INCRA
Responsável: Órgão público
- Etapa 6
Certificado SIGEF emitido
Responsável: Órgão público
- Etapa 7
Averbação na matrícula
Responsável: Cartório
Base legal de referência
- Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 (georreferenciamento de imóveis rurais)
- Lei 6.015/1973 (Registros Públicos)
- Normas estaduais e municipais e os termos de referência do órgão ambiental também se aplicam, conforme o caso.
Serviços relacionados
- CCIR, SNCR e cadastro no INCRAAtualização cadastral no SNCR e emissão do CCIR, com apoio documental junto ao INCRA.
- Cadastro Ambiental Rural (CAR)Inscrição, retificação, unificação e cancelamento do CAR, com acompanhamento da análise.
- Due Diligence RuralAvaliação documental, fundiária, territorial e de riscos antes de comprar, arrendar ou financiar.
Conte o caso. A equipe técnica indica o caminho.