Supressão de vegetação
Em Mato Grosso do Sul, a supressão de vegetação nativa só pode ser feita depois da autorização ambiental. O pedido exige projeto técnico e levantamento da vegetação, assinados por profissional habilitado.
Quando você precisa
- Vai abrir área para uso alternativo do solo, obra ou atividade.
- Precisa saber se a área pode ser suprimida e o que o órgão vai exigir.
- Recebeu exigência técnica em um pedido de supressão em andamento.
O que a GEOBIOS faz
Serviços técnicos para a autorização de supressão de vegetação nativa junto ao órgão ambiental.
- Viabilidade
- Leitura das restrições: APP, Reserva Legal, bioma e áreas protegidas.
- Projeto técnico
- Projeto e levantamento da vegetação exigidos pelo órgão.
- Pedido e acompanhamento
- Protocolo, respostas a exigências e acompanhamento da autorização.
Como funciona
Método de trabalho da GEOBIOS. O detalhamento de cada etapa é definido no diagnóstico do caso.
- Etapa 1
Diagnóstico: análise técnica do caso, do território e dos requisitos legais
Responsável: Equipe técnica
- Etapa 2
Planejamento: plano de ação com prazos, responsáveis e documentos
Responsável: GEOBIOS
- Etapa 3
Execução: trabalho técnico em campo e em escritório, com responsável técnico
Responsável: Equipe técnica
- Etapa 4
Acompanhamento: protocolos, respostas ao órgão e relatórios até o encerramento
Responsável: GEOBIOS
Base legal de referência
- Lei 12.651/2012 (Código Florestal)
- Lei Complementar 140/2011 (competências do licenciamento ambiental)
- Normas estaduais e municipais e os termos de referência do órgão ambiental também se aplicam, conforme o caso.
Serviços relacionados
- Licenciamento ambientalLicença prévia, de instalação e de operação, do enquadramento ao acompanhamento das condicionantes.
- Fauna e floraInventários, monitoramento e programas de conservação de fauna e flora.
- GeoCheck RuralDiagnóstico territorial do imóvel com camadas oficiais cruzadas e revisão técnica.
Conte o caso. A equipe técnica indica o caminho.