Renovação de licença ambiental
Pedir a renovação no prazo evita operar com licença vencida. A renovação exige comprovar o que foi cumprido das condicionantes da licença atual.
Quando você precisa
- A licença vence nos próximos meses.
- Não há controle organizado do que foi cumprido das condicionantes.
- A atividade mudou e é preciso avaliar se a renovação basta.
O que a GEOBIOS faz
Renovação antes do vencimento, com relatório de cumprimento das condicionantes.
- Verificação
- Validade, prazo de pedido e condicionantes da licença atual.
- Relatório de cumprimento
- Comprovação técnica de cada condicionante.
- Protocolo
- Pedido de renovação e acompanhamento até a nova licença.
Como funciona
Estas são as etapas que a GEOBIOS acompanha na Central de Processos para este serviço. Os prazos dependem do órgão público e de cada caso.
- Etapa 1
Verificação da validade e das condicionantes
Responsável: GEOBIOS
- Etapa 2
Relatório de cumprimento das condicionantes
Responsável: Equipe técnica
- Etapa 3
Protocolo da renovação
Responsável: GEOBIOS
- Etapa 4
Análise do órgão ambiental
Responsável: Órgão público
- Etapa 5
Nova licença arquivada
Responsável: GEOBIOS
Base legal de referência
- Resolução CONAMA 237/1997 (licenciamento ambiental)
- Lei Complementar 140/2011 (competências do licenciamento ambiental)
- Normas estaduais e municipais e os termos de referência do órgão ambiental também se aplicam, conforme o caso.
Serviços relacionados
- Gestão de condicionantesLicenças, prazos e obrigações ambientais sob controle no dia a dia.
- Licenciamento ambientalLicença prévia, de instalação e de operação, do enquadramento ao acompanhamento das condicionantes.
- Processos e notificações no IMASULProtocolos, respostas a notificações e ofícios e acompanhamento de processos no órgão ambiental.
Conte o caso. A equipe técnica indica o caminho.