Processos e notificações no IMASUL
Notificações e ofícios de órgãos ambientais têm prazo e exigem resposta técnica. A GEOBIOS registra o prazo, organiza os documentos e acompanha o processo até o encerramento.
Quando você precisa
- Recebeu notificação, ofício ou exigência do IMASUL ou de outro órgão.
- Tem processo aberto e não sabe em que pé está.
- Precisa protocolar documentos ou complementações.
O que a GEOBIOS faz
Protocolos, respostas a notificações e ofícios e acompanhamento de processos no órgão ambiental.
- Registro do prazo
- Cada notificação entra com data, prazo e responsável.
- Resposta técnica
- Análise da exigência e preparação da resposta.
- Acompanhamento
- Protocolo e acompanhamento até o encerramento.
Como funciona
Estas são as etapas que a GEOBIOS acompanha na Central de Processos para este serviço. Os prazos dependem do órgão público e de cada caso.
- Etapa 1
Registro da notificação e do prazo
Responsável: GEOBIOS
- Etapa 2
Análise da exigência
Responsável: GEOBIOS
- Etapa 3
Documentos do cliente
Responsável: Você
- Etapa 4
Resposta protocolada
Responsável: GEOBIOS
- Etapa 5
Acompanhamento até o encerramento
Responsável: Órgão público
Base legal de referência
- Lei Complementar 140/2011 (competências do licenciamento ambiental)
- Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
- Normas estaduais e municipais e os termos de referência do órgão ambiental também se aplicam, conforme o caso.
Serviços relacionados
- Licenciamento ambientalLicença prévia, de instalação e de operação, do enquadramento ao acompanhamento das condicionantes.
- Defesa em auto de infração ambientalDefesa administrativa e recursos em autos de infração e embargos ambientais, com laudo técnico.
- Gestão de condicionantesLicenças, prazos e obrigações ambientais sob controle no dia a dia.
Conte o caso. A equipe técnica indica o caminho.